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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Senado aprova maior carga horária escolar

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o projeto de lei que aumenta, de 800 horas para 960 horas anuais, a carga horária escolar mínima para os ensinos Infantil, Fundamental e Médio. Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados. As 960 horas, segundo o projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados a exames finais, quando houver.

Uma emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda, de Goiás, determinou, ainda, que as alterações no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff neste ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1 de janeiro de 2013.

Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta, de 75% para 80%, a frequência escolar mínima para a aprovação de estudantes no Ensino Fundamental. Mas a proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".

Fonte:Correio do Povo

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